Processo 33918/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2001 09:36
Autuado em 30/01/2001 09:36
Oficio de encaminhamento 074/01
Processo Rescindendo 33918/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 707/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   707/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007 Acórdão   707/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CASEMIRO BELINATI
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2008 12:02 259298/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 15:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Informação, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 492/12 - GCAML.
12/04/2010 14:55 Solicitação de cópia dos Autos 33918/01.
22/03/2010 14:19 Referente a juntada do protocolo nº 13122-8/10 aos autos 3391-8/01.
04/12/2007 16:12 do Protocolo nº 618162/07, referente a juntada.
21/01/2004 16:24 do Protocolo nº 15093/04
08/01/2004 16:04 do Protocolo nº 7800/04, referente solicitação de cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2007 Termo de Carga de Autos   663/ 2007  13/12/2007
DG 716102/12/2003 Ofício de Diligência   7161/ 2003  26/01/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 492/2012
16/04/2010 245 Despacho nº 649/2010
29/06/2007 105 Acórdão nº 707/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2012 17:13 DP  
15/02/2012 16:05 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2012 -
15/02/2012 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 492/2012 -
17/08/2011 09:57 DP  
16/08/2011 15:57 GP  
27/09/2010 10:03 SITIO  
22/09/2010 13:12 GP  
16/04/2010 10:50 SITIO  
16/04/2010 10:15 DP  
15/04/2010 12:51 DG  
15/04/2010 10:42 DAMP  
12/04/2010 15:06 DG Despacho nº 649/2010 -
12/04/2010 14:51 DP  
08/04/2010 14:55 DP  
22/03/2010 15:13 SITIO  
22/03/2010 15:08 DP  
16/03/2010 10:04 DP  
19/02/2010 10:33 SITIO  
15/01/2008 12:33 DP  
05/12/2007 11:55 DP Processo em remessa externa
05/12/2007 11:28 DP  
04/12/2007 16:13 DG  
04/10/2007 16:57 DP  
28/09/2007 14:52 DEX  
15/08/2007 09:26 DP  
10/08/2007 11:42 DEX  
03/08/2007 11:35 GP  
23/07/2007 10:28 DEX  
20/06/2007 16:03 S2C  
31/05/2007 15:40 DG  
12/02/2007 16:01 GCAML  
12/02/2007 10:07 DP  
11/07/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 1201/2007 - diligência
23/01/2004 16:37 DAT Instrução nº 5458/2006 - IRREGULARIDADE DA CONTA - Inscrição na lista de agentes púbicos com contas irregulares- Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
12/11/2003 16:03 DG  
31/10/2003 17:43 SMPjTC Parecer nº 17722/2003 - diligência
30/01/2001 09:36 DAT Instrução nº 5414/2003 - 1ª análise - Despesas apresentadas em desconformidade com o objeto - Ausência do termo de conclusão do convênio - Irregular - Contraditório

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